Abrindo o registro da Câmara
Abrindo o registro da Câmara
Aprovada · 14/10/2025 às 20:36
Texto publicado pela Câmara para esta votação. Órgão no registro: PLEN. PLEN é o código de plenário nessa API.
PL 1924/2025
Institui a Estratégia de Desenvolvimento Infantil (EDI 0-5).
Quem assina, no registro: Laura Carneiro
Apresentada em 28/04/2025 às 21:00.
Situação no registro: Aguardando Apreciação pelo Senado Federal (22/10/2025 às 21:06).
Última tramitação no registro: Encerramento de Prazo.
Despacho: Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao substitutivo (de 08/10/2025 a 22/10/2025). Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.
O registro não classifica esta matéria como Transformado em Norma Jurídica.
Votações nominais deste ano com a identificação PL 1924/2025. Cada casa permanece com o texto dela.
Nenhuma votação nominal do Senado neste ano com essa identificação.
A Câmara não publicou orientação de liderança nesta votação.
A Câmara publicou o resultado e não publicou voto individual nesta votação.
Aprovada · 14/10/2025 às 21:02
Aprovada a Redação Final assinada pelo relator, Dep. Rafael Brito (MDB/AL).Aprovada · 14/10/2025 às 21:00
Aprovada a Emenda de Plenário nº 2. Sim: 246; Não: 199; Total: 445.Aprovada · 14/10/2025 às 20:36 · esta
Aprovada a Subemenda Substitutiva Global ao Projeto de Lei nº 1.924, de 2025, adotada pelo relator da Comissão de Educação, ressalvados os destaques.
Rejeitada · 14/10/2025 às 20:15
Rejeitado o Requerimento. Sim: 13; Não: 409; Total: 422.Aprovada · 09/10/2025 às 11:42
Alteração do Regime de Tramitação desta proposição em virtude da Aprovação do REQ 4187/2025.Aprovada · 09/10/2025 às 11:42
Realizar o encaminhamento do PL-1924/2025 à CPASF (tramitação simultânea), em razão da aprovação de requerimento de urgência.Aprovada · 09/10/2025 às 11:42
Realizar o encaminhamento do PL-1924/2025 à CFT (tramitação simultânea), em razão da aprovação de requerimento de urgência.Aprovada · 09/10/2025 às 11:42
Realizar o encaminhamento do PL-1924/2025 à CCJC (tramitação simultânea), em razão da aprovação de requerimento de urgência.Aprovada · 09/10/2025 às 11:42
Aprovado o requerimento nº 4187/2025,da Sra. Laura Carneiro, que solicita urgência (art. 155) para o PL 1924/2025.Aprovada · 09/10/2025 às 11:42