Abrindo o registro da Câmara
Abrindo o registro da Câmara
Aprovada · 15/10/2025 às 22:21
Texto publicado pela Câmara para esta votação. Órgão no registro: PLEN. PLEN é o código de plenário nessa API.
PL 1971/2025
Institui a Política Nacional de Proteção à Primeira Infância no Ambiente Digital (PNPIAD), com o objetivo de promover o uso seguro, saudável e consciente da tecnologia por crianças de até 6 (seis) anos de idade, no âmbito da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios.
Quem assina, no registro: Marcos Tavares
Apresentada em 29/04/2025 às 18:19.
Situação no registro: Aguardando Apreciação pelo Senado Federal (20/10/2025).
Última tramitação no registro: Expedição de Documento.
Despacho: Remessa ao Senado Federal por meio do Of. nº 250/2025/SGM-P.
O registro não classifica esta matéria como Transformado em Norma Jurídica.
Votações nominais deste ano com a identificação PL 1971/2025. Cada casa permanece com o texto dela.
Nenhuma votação nominal do Senado neste ano com essa identificação.
A Câmara não publicou orientação de liderança nesta votação.
A Câmara publicou o resultado e não publicou voto individual nesta votação.
Aprovada · 15/10/2025 às 22:22
Aprovada a Redação Final assinada pela relatora, Dep. Flávia Morais (PDT/GO).Aprovada · 15/10/2025 às 22:21 · esta
Aprovado o Substitutivo ao Projeto de Lei nº 1.971, de 2025, adotado pela relatora da Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família.
Aprovada · 09/10/2025 às 11:32
Realizar o encaminhamento do PL-1971/2025 à CFT (tramitação simultânea), em razão da aprovação de requerimento de urgência.Aprovada · 09/10/2025 às 11:32
Realizar o encaminhamento do PL-1971/2025 à CCJC (tramitação simultânea), em razão da aprovação de requerimento de urgência.Aprovada · 09/10/2025 às 11:32
Aprovado, por unanimidade, o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD).Aprovada · 01/10/2025 às 16:17
Aprovado o Parecer.