Abrindo o registro da Câmara
Abrindo o registro da Câmara
Aprovada · 08/07/2025 às 16:51
Texto publicado pela Câmara para esta votação. Órgão no registro: PLEN. PLEN é o código de plenário nessa API.
PL 892/2025
Institui o Programa Especial de Sustentabilidade da Indústria Química - PRESIQ e dá outras providências.
Quem assina, no registro: Afonso Motta
Apresentada em 11/03/2025 às 19:02.
Situação no registro: Transformado em Norma Jurídica (19/12/2025).
Última tramitação no registro: Transformado em Norma Jurídica com Veto Parcial.
Despacho: Transformado na Lei Ordinária 15294/2025. DOU 22/12/2025 PÁG 02 COL 01. Vetado parcialmente.(MSC-PE 1878/2025) Razões do veto: DOU 22/12/2025 PÁG 17 COL 02.
Votações nominais deste ano com a identificação PL 892/2025. Cada casa permanece com o texto dela.
Nenhuma votação nominal do Senado neste ano com essa identificação.
A Câmara não publicou orientação de liderança nesta votação.
A Câmara publicou o resultado e não publicou voto individual nesta votação.
Aprovada · 29/10/2025 às 12:58
Aprovada a Redação Final assinada pelo relator, Dep. Carlos Zarattini (PT/SP).Aprovada · 29/10/2025 às 12:56
Aprovado o Substitutivo ao Projeto de Lei nº 892, de 2025, adotado pelo relator da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, ressalvados os destaques.Rejeitada · 29/10/2025 às 12:37
Rejeitado o Requerimento. Sim: 88; Não: 270; Total: 358.Aprovada · 08/07/2025 às 16:51
Realizar o encaminhamento do PL-892/2025 à CFT (tramitação simultânea), em razão da aprovação de requerimento de urgência.Aprovada · 08/07/2025 às 16:51
Realizar o encaminhamento do PL-892/2025 à CFT (tramitação simultânea), em razão da aprovação de requerimento de urgência.Aprovada · 08/07/2025 às 16:51
Realizar o encaminhamento do PL-892/2025 à CCJC (tramitação simultânea), em razão da aprovação de requerimento de urgência.Aprovada · 08/07/2025 às 16:51 · esta
Aprovado, por unanimidade, o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD).
Aprovada · 08/07/2025 às 16:50
Alteração do Regime de Tramitação desta proposição em virtude da Aprovação do REQ 1669/2025.Aprovada · 08/07/2025 às 16:50
Realizar o encaminhamento do PL-892/2025 à CFT (tramitação simultânea), em razão da aprovação de requerimento de urgência.Aprovada · 08/07/2025 às 16:50
Aprovada · 08/07/2025 às 16:50
Realizar o encaminhamento do PL-892/2025 à CCJC (tramitação simultânea), em razão da aprovação de requerimento de urgência.Aprovada · 27/05/2025 às 15:45
Aprovado o Parecer, com voto contrário do Deputado Kim Kataguiri.Aprovada · 22/04/2025 às 14:57
Aprovado o Requerimento.Aprovada · 22/04/2025 às 14:57
Subscrito o Requerimento pelos Deputados: Lucas Ramos, Luiz Gastão e Luiz Fernando Vampiro.