Abrindo o registro da Câmara
Abrindo o registro da Câmara
Aprovada · 23/09/2025 às 15:26
Texto publicado pela Câmara para esta votação. Órgão no registro: CCJC. Esse código não é PLEN.
PDL 176/2025
Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Comunitária de Comunicação e Cultura de Taguaí para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Taguaí, Estado de São Paulo.
Quem assina, no registro: Comissão de Comunicação
Apresentada em 05/05/2025 às 15:18.
Situação no registro: Transformado em Norma Jurídica (13/07/2026).
Última tramitação no registro: Recebimento.
Despacho: Decreto Legislativo nº 248, de 2026.
Votações nominais deste ano com a identificação PDL 176/2025. Cada casa permanece com o texto dela.
Nenhuma votação nominal do Senado neste ano com essa identificação.
A Câmara não publicou orientação de liderança nesta votação.
A Câmara publicou o resultado e não publicou voto individual nesta votação.
Aprovada · 23/09/2025 às 15:26 · esta
Aprovada a Redação Final.
Aprovada · 12/08/2025 às 15:16
Aprovado o Parecer.