Abrindo o registro da Câmara
Abrindo o registro da Câmara
Aprovada · 02/09/2025 às 15:37
Texto publicado pela Câmara para esta votação. Órgão no registro: CCJC. Esse código não é PLEN.
PDL 198/2025
Aprova o ato que renova a permissão outorgada à Sampaio & Martins Ltda., posteriormente denominada Rede Brasil Central de Comunicações Ltda. para executar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, no Município de Itaúba, Estado do Mato Grosso.
Quem assina, no registro: Comissão de Comunicação
Apresentada em 08/05/2025 às 18:13.
Situação no registro: Transformado em Norma Jurídica (24/06/2026).
Última tramitação no registro: Recebimento.
Despacho: Decreto Legislativo 176/2026
Votações nominais deste ano com a identificação PDL 198/2025. Cada casa permanece com o texto dela.
Nenhuma votação nominal do Senado neste ano com essa identificação.
A Câmara não publicou orientação de liderança nesta votação.
A Câmara publicou o resultado e não publicou voto individual nesta votação.
Aprovada · 02/09/2025 às 15:37 · esta
Aprovada a Redação Final.
Aprovada · 15/07/2025 às 16:11
Aprovado o Parecer.