Abrindo o registro da Câmara
Abrindo o registro da Câmara
Aprovada · 20/05/2025 às 15:14
Texto publicado pela Câmara para esta votação. Órgão no registro: PL261424. Esse código não é PLEN.
PL 2614/2024
Aprova o Plano Nacional de Educação para o decênio 2024-2034.
Quem assina, no registro: Poder Executivo
Apresentada em 27/06/2024 às 15:00.
Situação no registro: Transformado em Norma Jurídica (22/04/2026).
Última tramitação no registro: Apresentação de Proposição.
Despacho: Recebido Ofício do Senado Federal nº 274/26, que comunica restituição de Projeto de Lei 2614/2026 sancionado".
Votações nominais deste ano com a identificação PL 2614/2024. Cada casa permanece com o texto dela.
Nenhuma votação nominal do Senado neste ano com essa identificação.
A Câmara não publicou orientação de liderança nesta votação.
A Câmara publicou o resultado e não publicou voto individual nesta votação.
Aprovada · 15/12/2025 às 21:06
Aprovada a Redação Final.Rejeitada · 15/12/2025 às 21:04
Rejeitado o Recurso.Aprovada · 10/12/2025 às 11:57
Aprovado o Parecer do Relator, Deputado Moses Rodrigues (UNIÃO/CE), com complementação de voto.Aprovada · 22/10/2025 às 10:44
Aprovado o Requerimento.Aprovada · 02/07/2025 às 11:08
Aprovado o Requerimento.Aprovada · 17/06/2025 às 10:58
Aprovado o Requerimento.Aprovada · 10/06/2025 às 16:25
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Aprovado o Requerimento.Aprovada · 20/05/2025 às 15:14
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Aprovado o Requerimento.
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Aprovado o Requerimento.Aprovada · 14/05/2025 às 14:00
Aprovado o Requerimento.Aprovada · 09/05/2025 às 11:41
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Aprovado o Requerimento.Aprovada · 09/05/2025 às 11:33
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Aprovado o Requerimento.Aprovada · 09/05/2025 às 11:29
Aprovado o Requerimento, com a inclusão das seguintes entidades, a pedido do Relator: UNALE, SECADI, FÓRUM NACIONAL DE EDUCAÇÃO DO CAMPO, COMISSÃO PERMANENTE DE EDUCAÇÃO E CONSEC.Aprovada · 09/05/2025 às 11:21
Aprovado o Requerimento.Aprovada · 09/05/2025 às 11:21
Aprovado o Requerimento.Aprovada · 09/05/2025 às 11:20
Aprovado o Requerimento.Aprovada · 09/05/2025 às 11:20
Aprovado o requerimento nº 10/2025,da Sra. Adriana Ventura que requeiro a Vossa Excelência, com fundamento no art. 255, a realização de reunião de audiência pública para debater sobre “Educação Infantil e Alfabetização - Repensando as Metas 1 e 5 do PNE (2014-2025)”.Aprovada · 09/05/2025 às 11:19
Aprovado o Requerimento.Aprovada · 09/05/2025 às 11:19
Aprovado o Requerimento.Aprovada · 09/05/2025 às 11:19
Aprovado o Requerimento.Aprovada · 09/05/2025 às 11:00
Aprovado o Requerimento.Aprovada · 09/05/2025 às 11:00
Aprovado o Requerimento.Aprovada · 09/05/2025 às 10:59
Aprovado o Requerimento.Aprovada · 09/05/2025 às 10:58
Aprovado o Requerimento.Aprovada · 08/05/2025 às 17:02
Aprovado o Requerimento.Aprovada · 08/05/2025 às 17:00
Aprovado o Requerimento.Aprovada · 07/05/2025 às 10:28
Aprovado o Requerimento.Aprovada · 06/05/2025 às 15:55
Subscreveu a deputada Socorro Neri.Aprovada · 06/05/2025 às 15:55
Subscreveu a deputada Professora Goreth.Aprovada · 06/05/2025 às 15:55
Subscreveram os deputados Tarcísio Motta, Socorro Neri, Samia Bomfim.Aprovada · 06/05/2025 às 15:55
Subscreveram os deputados Tarcísio Motta, Professora Goreth, Socorro Neri, Samia Bomfim, Carol Dartora.Aprovada · 06/05/2025 às 15:55
Subscreveram os deputados Tarcísio Motta, Fernando Mineiro, Socorro Neri, Samia Bomfim, Professora Luciene Cavalcante, Carol Dartora.Aprovada · 06/05/2025 às 15:55
Subscreveram os deputados Tarcísio Motta, Fernando Mineiro, Alice Portugal, Socorro Neri, Samia Bomfim, Professora Luciene Cavalcante, Carol Dartora.Aprovada · 06/05/2025 às 15:55
Subscreveram os deputados Tarcísio Motta, Alice Portugal, Carol Dartora, Samia Bomfim, Professora Luciene Cavalcante.Aprovada · 06/05/2025 às 15:55
Subscreveram os deputados Fernando Mineiro, Socorro Neri, Carol Dartora.Aprovada · 06/05/2025 às 15:55
Subscreveram os deputados Fernando Mineiro, Alice Portugal, Socorro Neri, Carol Dartora, Professora Luciene Cavalcante.Aprovada · 06/05/2025 às 15:55
Subscreveram os deputados Tarcísio Motta, Fernando Mineiro, Alice Portugal, Carol Dartora, Samia Bomfim, Professora Luciene Cavalcante.Aprovada · 06/05/2025 às 15:55
Subscreveram os deputados Tarcísio Motta, Fernando Mineiro, Carol Dartora, Samia Bomfim, Professora Luciene Cavalcante.Aprovada · 06/05/2025 às 15:55
Subscreveram os deputados Tarcísio Motta, Carol Dartora, Samia Bomfim, Professora Luciene Cavalcante.Aprovada · 06/05/2025 às 15:55
Aprovado o Requerimento.Aprovada · 06/05/2025 às 15:55
Subscreveram os deputados Tarcísio Motta, Samia Bomfim, Professora Luciene Cavalcante, Fernando Mineiro.Aprovada · 06/05/2025 às 15:55
Subscreveram os deputados Tarcísio Motta, Fernando Mineiro, Socorro Neri, Samia Bomfim, Professora Luciene Cavalcante.Aprovada · 06/05/2025 às 15:55
Subscreveram os deputados Tarcísio Motta, Fernando Mineiro, Samia Bomfim, Professora Luciene Cavalcante.Aprovada · 06/05/2025 às 15:55
Subscreveram os deputados Professora Luciene Cavalcante, Eli Borges, Professor Alcides, Franciane Bayer.Aprovada · 06/05/2025 às 15:55
Subscreveram os deputados Alice Portugal, Professor Alcides, Eli Borges, Franciane Bayer.Aprovada · 06/05/2025 às 15:55
Subscreveram os deputados Simone Marquetto, Tarcísio Motta, Professora Goreth, Samia Bomfim, Professora Luciene Cavalcante, Professor Alcides, Eli Borges, Franciane Bayer.Aprovada · 06/05/2025 às 15:55
Subscreveram os deputados Tarcísio Motta, Samia Bomfim, Professora Luciene Cavalcante, Professor Alcides, Eli Borges, Franciane Bayer.Aprovada · 06/05/2025 às 15:55
Subscreveram os deputados Alice Portugal, Professor Alcides, Eli Borges, Franciane Bayer.Aprovada · 06/05/2025 às 15:55
Subscreveram os deputados Tarcísio Motta, Professora Goreth, Samia Bomfim, Professora Luciene Cavalcante, Professor Alcides, Eli Borges, Franciane Bayer.Aprovada · 06/05/2025 às 15:55
Subscreveram os deputados Professor Alcides, Eli Borges, Franciane Bayer.Aprovada · 06/05/2025 às 15:55
Subscreveram os deputados Alice Portugal, Socorro Neri, Professor Alcides, Eli Borges, Franciane Bayer.Aprovada · 06/05/2025 às 15:55
Subscreveram os deputados Professora Goreth, Socorro Neri, Professor Alcides, Eli Borges, Franciane Bayer.Aprovada · 06/05/2025 às 15:55
Subscreveram os deputados Socorro Neri, Professor Alcides, Eli Borges, Franciane Bayer.Aprovada · 06/05/2025 às 15:55
Subscreveram os deputados Simone Marquetto, Professor Alcides, Eli Borges, Franciane Bayer.Aprovada · 06/05/2025 às 15:55
Subscreveram os deputados Tarcísio Motta, Alice Portugal, Professora Goreth, Samia Bomfim, Professora Luciene Cavalcante, Professor Alcides, Eli Borges, Franciane Bayer.Aprovada · 06/05/2025 às 15:55
Subscreveram os deputados Professora Goreth, Socorro Neri, Professor Alcides, Eli Borges, Franciane Bayer.Aprovada · 06/05/2025 às 15:55
Subscreveram os deputados Simone Marquetto, Alice Portugal, Socorro Neri, Professor Alcides, Eli Borges, Franciane Bayer.Aprovada · 06/05/2025 às 15:55
Subscreveram os deputados Alice Portugal, Professor Alcides, Eli Borges, Franciane Bayer.Aprovada · 06/05/2025 às 15:55
Subscreveram os deputados Socorro Neri, Professor Alcides, Eli Borges, Franciane Bayer.Aprovada · 06/05/2025 às 15:55
Subscreveram os deputados Tarcísio Motta, Alice Portugal, Socorro Neri, Samia Bomfim, Professor Alcides, Professora Luciene Cavalcante, Eli Borges, Franciane Bayer.Aprovada · 26/03/2025 às 10:32
Aprovado o Requerimento, com subscrição da Deputada Tabata Amaral.Aprovada · 10/04/2024 às 10:55
Aprovado. Subscrito pelos Deputados Capitão Alden e Professor Alcides e pela Deputada Franciane Bayer.