Abrindo o registro da Câmara
Abrindo o registro da Câmara
Aprovada · 11/12/2025 às 10:46
Texto publicado pela Câmara para esta votação. Órgão no registro: CCJC. Esse código não é PLEN.
PL 2584/2025
Altera a Lei nº 13.756, de 12 de dezembro de 2018, para definir percentual de arrecadação da loteria de prognósticos numéricos a ser destinado ao Comitê Brasileiro de Clubes (CBC).
Quem assina, no registro: Julio Cesar Ribeiro
Apresentada em 27/05/2025 às 16:07.
Situação no registro: Transformado em Norma Jurídica (01/10/2026 às 10:43).
Última tramitação no registro: Apresentação de Proposição.
Despacho: Recebido o Ofício nº 1399/2026-SF que comunica a restituição de Projeto de Lei sancionado.
Votações nominais deste ano com a identificação PL 2584/2025. Cada casa permanece com o texto dela.
Nenhuma votação nominal do Senado neste ano com essa identificação.
A Câmara não publicou orientação de liderança nesta votação.
A Câmara publicou o resultado e não publicou voto individual nesta votação.
Aprovada · 03/03/2026 às 15:36
Aprovada a Redação Final.Aprovada · 11/12/2025 às 10:46 · esta
Aprovado o Parecer.
Aprovada · 22/10/2025 às 10:39
Aprovado o Parecer.Aprovada · 13/08/2025 às 13:18
Aprovado o Parecer.