Abrindo o registro da Câmara
Abrindo o registro da Câmara
Aprovada · 09/09/2025 às 15:12
Texto publicado pela Câmara para esta votação. Órgão no registro: CCJC. Esse código não é PLEN.
PDL 262/2025
Aprova o ato que renova a permissão outorgada à Sesal - Comunicação e Informática Ltda, atualmente denominada Rádio e Televisão Canal 29 do Paraná Ltda. para executar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, no Município de Ponta Grossa, Estado do Paraná.
Quem assina, no registro: Comissão de Comunicação
Apresentada em 28/05/2025 às 19:10.
Situação no registro: Transformado em Norma Jurídica (11/08/2026).
Última tramitação no registro: Recebimento.
Despacho: Recebido Autógrafo do DECRETO LEGISLATIVO Nº 333, DE 2026.
Votações nominais deste ano com a identificação PDL 262/2025. Cada casa permanece com o texto dela.
Nenhuma votação nominal do Senado neste ano com essa identificação.
A Câmara não publicou orientação de liderança nesta votação.
A Câmara publicou o resultado e não publicou voto individual nesta votação.
Aprovada · 07/10/2025 às 15:09
Aprovada a Redação Final.Aprovada · 09/09/2025 às 15:12 · esta
Aprovado o Parecer.