Abrindo o registro da Câmara
Abrindo o registro da Câmara
Aprovada · 18/11/2025 às 15:07
Texto publicado pela Câmara para esta votação. Órgão no registro: CCJC. Esse código não é PLEN.
PDL 272/2025
Aprova o ato que autoriza a Associação dos Moradores e Produtores Rurais de Salsa e Região a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de Quixelô, estado do Ceará.
Quem assina, no registro: Comissão de Comunicação
Apresentada em 28/05/2025 às 19:13.
Situação no registro: Transformado em Norma Jurídica (17/07/2026).
Última tramitação no registro: Recebimento.
Despacho: Decreto Legislativo 286/2026.
Votações nominais deste ano com a identificação PDL 272/2025. Cada casa permanece com o texto dela.
Nenhuma votação nominal do Senado neste ano com essa identificação.
A Câmara não publicou orientação de liderança nesta votação.
A Câmara publicou o resultado e não publicou voto individual nesta votação.
Aprovada · 18/11/2025 às 15:07 · esta
Aprovada a Redação Final.
Aprovada · 21/10/2025 às 15:13
Aprovado o Parecer.