Abrindo o registro da Câmara
Abrindo o registro da Câmara
Aprovada · 23/09/2025 às 15:26
Texto publicado pela Câmara para esta votação. Órgão no registro: CCJC. Esse código não é PLEN.
PDL 275/2025
Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Cultural e Comunitária Pousonovense para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Pouso Novo, Estado do Rio Grande do Sul.
Quem assina, no registro: Comissão de Comunicação
Apresentada em 28/05/2025 às 19:13.
Situação no registro: Transformado em Norma Jurídica (25/05/2026).
Última tramitação no registro: Recebimento.
Despacho: Recebido Autógrafo do PDL 275/2025.
Votações nominais deste ano com a identificação PDL 275/2025. Cada casa permanece com o texto dela.
Nenhuma votação nominal do Senado neste ano com essa identificação.
A Câmara não publicou orientação de liderança nesta votação.
A Câmara publicou o resultado e não publicou voto individual nesta votação.
Aprovada · 23/09/2025 às 15:26 · esta
Aprovada a Redação Final.
Aprovada · 20/08/2025 às 11:01
Aprovado o Parecer.