Abrindo o registro da Câmara
Abrindo o registro da Câmara
Aprovada · 10/06/2026 às 13:50
Texto publicado pela Câmara para esta votação. Órgão no registro: CCJC. Esse código não é PLEN.
PDL 277/2025
Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Comunitária de Bilac para o Desenvolvimento Cultural, Social e Artístico para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Bilac, Estado de São Paulo.
Quem assina, no registro: Comissão de Comunicação
Apresentada em 28/05/2025 às 19:13.
Situação no registro: Aguardando Autógrafos na Mesa (22/10/2026).
Última tramitação no registro: Expedição de Documento.
Despacho: Apresentação do autógrafo
O registro não classifica esta matéria como Transformado em Norma Jurídica.
Votações nominais deste ano com a identificação PDL 277/2025. Cada casa permanece com o texto dela.
Nenhuma votação nominal do Senado neste ano com essa identificação.
A Câmara não publicou orientação de liderança nesta votação.
A Câmara publicou o resultado e não publicou voto individual nesta votação.
Aprovada · 12/08/2026 às 10:45
Aprovada a Redação Final.Aprovada · 10/06/2026 às 13:50 · esta
Aprovado o Parecer.