Abrindo o registro da Câmara
Abrindo o registro da Câmara
Aprovada · 12/08/2025 às 15:16
Texto publicado pela Câmara para esta votação. Órgão no registro: CCJC. Esse código não é PLEN.
PDL 283/2025
Aprova o ato que outorga permissão à Sociedade Montesionense de Radiodifusão Ltda, para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, no Município de Monte Sião, Estado de Minas Gerais.
Quem assina, no registro: Comissão de Comunicação
Apresentada em 28/05/2025 às 19:16.
Situação no registro: Aguardando Apreciação pelo Senado Federal (11/08/2026).
Última tramitação no registro: Recebimento.
Despacho: Recebido Autógrafo do DECRETO LEGISLATIVO Nº 309, DE 2026.
O registro não classifica esta matéria como Transformado em Norma Jurídica.
Votações nominais deste ano com a identificação PDL 283/2025. Cada casa permanece com o texto dela.
Nenhuma votação nominal do Senado neste ano com essa identificação.
A Câmara não publicou orientação de liderança nesta votação.
A Câmara publicou o resultado e não publicou voto individual nesta votação.
Aprovada · 23/09/2025 às 15:27
Aprovada a Redação Final.Aprovada · 12/08/2025 às 15:16 · esta
Aprovado o Parecer.