Abrindo o registro da Câmara
Abrindo o registro da Câmara
Aprovada · 09/09/2025 às 15:10
Texto publicado pela Câmara para esta votação. Órgão no registro: CCJC. Esse código não é PLEN.
PDL 291/2025
Aprova o ato que outorga concessão à Fundação TV Minas Cultural e Educativa para explorar serviço de radiodifusão de sons e imagens em tecnologia digital, com fins exclusivamente educativos, no Município de Varginha, Estado de Minas Gerais.
Quem assina, no registro: Comissão de Comunicação
Apresentada em 28/05/2025 às 19:16.
Situação no registro: Transformado em Norma Jurídica (26/12/2025).
Última tramitação no registro: Recebimento.
Despacho: Decreto Legislativo 310/2025.
Votações nominais deste ano com a identificação PDL 291/2025. Cada casa permanece com o texto dela.
Nenhuma votação nominal do Senado neste ano com essa identificação.
A Câmara não publicou orientação de liderança nesta votação.
A Câmara publicou o resultado e não publicou voto individual nesta votação.
Aprovada · 09/09/2025 às 15:10 · esta
Aprovada a Redação Final.
Aprovada · 09/07/2025 às 14:29
Aprovado o Parecer.