Abrindo o registro da Câmara
Abrindo o registro da Câmara
Aprovada · 03/12/2025 às 16:13
Texto publicado pela Câmara para esta votação. Órgão no registro: CCJC. Esse código não é PLEN.
PDL 297/2025
Aprova o ato que renova a permissão outorgada à Sociedade Rádio Treze de Maio Ltda. para executar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, no Município de Treze de Maio, Estado de Santa Catarina.
Quem assina, no registro: Comissão de Comunicação
Apresentada em 29/05/2025 às 15:48.
Situação no registro: Transformado em Norma Jurídica (17/09/2026).
Última tramitação no registro: Publicação de Documento.
Despacho: Decreto Legislativo 421, de 2026.
Votações nominais deste ano com a identificação PDL 297/2025. Cada casa permanece com o texto dela.
Nenhuma votação nominal do Senado neste ano com essa identificação.
A Câmara não publicou orientação de liderança nesta votação.
A Câmara publicou o resultado e não publicou voto individual nesta votação.
Aprovada · 03/12/2025 às 16:13 · esta
Aprovada a Redação Final.
Aprovada · 21/10/2025 às 15:13
Aprovado o Parecer.