Abrindo o registro da Câmara
Abrindo o registro da Câmara
Aprovada · 24/09/2025 às 18:23
Texto publicado pela Câmara para esta votação. Órgão no registro: PLEN. PLEN é o código de plenário nessa API.
MPV 1301/2025
Institui o Programa Agora Tem Especialistas, dispõe sobre o Grupo Hospitalar Conceição S.A., altera a Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, a Lei nº 8.958, de 20 de dezembro de 1994, a Lei nº 9.656, de 3 de junho de 1998, a Lei nº 12.732, de 22 de novembro de 2012, a Lei nº 12.871, de 22 de outubro de 2013, e a Lei nº 13.958, de 18 de dezembro de 2019.
Quem assina, no registro: Poder Executivo
Apresentada em 30/05/2025.
Situação no registro: Transformado em Norma Jurídica (09/12/2025 às 18:45).
Última tramitação no registro: Apresentação de Proposição.
Despacho: Apresentação do DOC n. 1694/2025 (Ofício do Congresso Nacional), pelo CN , que "Ofício CN nº 307/25, que comunica término de prazo para edição de decreto legislativo".
Votações nominais deste ano com a identificação MPV 1301/2025. Cada casa permanece com o texto dela.
Nenhuma votação nominal do Senado neste ano com essa identificação.
A Câmara não publicou orientação de liderança nesta votação.
A Câmara publicou o resultado e não publicou voto individual nesta votação.
Aprovada · 24/09/2025 às 18:23 · esta
Aprovada a Redação Final, assinada pelo Dep. Duarte Jr. (PSB/MA).
Rejeitada · 24/09/2025 às 18:23
Rejeitada a Emenda de Comissão nº 45. Sim: 132; Não: 275; Abstenção: 1; Total: 408.Resultado publicado sem essa classificação · 24/09/2025 às 18:01
Mantido o texto.Rejeitada · 24/09/2025 às 17:57
Rejeitada a Emenda de Comissão nº 108.Aprovada · 24/09/2025 às 17:55
Aprovada a Medida Provisória, na forma da Emenda Aglutinativa nº 1, ressalvados os destaques. Sim: 403; Não: 6; Total: 409.Aprovada · 24/09/2025 às 17:40
Aprovada a preferência.Aprovada · 24/09/2025 às 17:38
Aprovado, em apreciação preliminar, o Parecer da Comissão Mista, na parte em que manifesta opinião pelo não atendimento dos pressupostos constitucionais de relevância e urgência e de sua adequação financeira e orçamentária, nos termos do artigo 8º da Resolução nº 01, de 2002-CN.Aprovada · 24/09/2025 às 17:38
Aprovado, em apreciação preliminar, o Parecer da Comissão Mista, na parte em que manifesta opinião favorável quanto ao atendimento dos pressupostos constitucionais de relevância e urgência e de sua adequação financeira e orçamentária, nos termos do artigo 8º da Resolução nº 01, de 2002-CN.Rejeitada · 24/09/2025 às 17:36
Rejeitado o Requerimento. Sim: 84; Não: 325; Abstenção: 1; Total: 410.Rejeitada · 24/09/2025 às 17:10
Rejeitado o Requerimento. Sim: 89; Não: 277; Abstenção: 1; Total: 367.Aprovada · 10/09/2025 às 14:51
Aprovado o parecer na Comissão Mista