Abrindo o registro da Câmara
Abrindo o registro da Câmara
Rejeitada · 16/12/2025 às 22:36
Texto publicado pela Câmara para esta votação. Órgão no registro: PLEN. PLEN é o código de plenário nessa API.
PLP 128/2025
Altera a Lei Complementar nº 200, de 30 de agosto de 2023, para reduzir os benefícios federais de natureza tributária, financeira e creditícia em, no mínimo, 10% (dez por cento).
Quem assina, no registro: Mauro Benevides Filho
Apresentada em 04/06/2025 às 12:42.
Situação no registro: Transformado em Norma Jurídica (26/12/2025).
Última tramitação no registro: Transformado em Norma Jurídica com Veto Parcial.
Despacho: Transformado na Lei Complementar 224/2025. DOU 26/12/2025 PÁG 01 - Edição Extra B. Vetado parcialmente. MSC-PE 1906/25. Razões do veto: DOU 26/12/2025 PÁG 03 - Edição Extra B.
Votações nominais deste ano com a identificação PLP 128/2025. Cada casa permanece com o texto dela.
Nenhuma votação nominal do Senado neste ano com essa identificação.
444 votos nesta lista, contados do que a Câmara publicou em /votos. O tipo de voto aparece como no registro, sem tradução.
Aprovada · 17/12/2025 às 01:32
Aprovada a Redação Final assinada pelo relator, Dep. Aguinaldo Ribeiro (PP/PB).Resultado publicado sem essa classificação · 17/12/2025 às 01:31
Mantido o texto. Sim: 286; Não: 116; Total: 402.Aprovada · 17/12/2025 às 00:51
Aprovada a Subemenda Substitutiva Global ao Projeto de Lei Complementar nº 128, de 2025, adotada pelo relator da Comissão de Desenvolvimento Econômico, ressalvado o destaque. Sim: 310; Não: 85; Abstenção: 1; Total: 396.Aprovada · 16/12/2025 às 23:52
Aprovado o Requerimento. Sim: 276; Não: 67; Total: 343.Rejeitada · 16/12/2025 às 22:36 · esta
Rejeitado o Requerimento. Sim: 114; Não: 319; Abstenção: 2; Total: 435.
Aprovada · 13/08/2025 às 11:56
Aprovado o Requerimento contra o voto da Dep.Talíria Perone.Aprovada · 13/08/2025 às 11:44
Aprovado o Requerimento contra o voto da Dep.Taliria Petrone.Aprovada · 08/07/2025 às 16:49
Realizar o encaminhamento do PLP-128/2025 à CFT (tramitação simultânea), em razão da aprovação de requerimento de urgência.Aprovada · 08/07/2025 às 16:49
Realizar o encaminhamento do PLP-128/2025 à CFT (tramitação simultânea), em razão da aprovação de requerimento de urgência.Aprovada · 08/07/2025 às 16:49
Aprovada · 08/07/2025 às 16:49
Aprovado, por unanimidade, o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD).