Abrindo o registro da Câmara
Abrindo o registro da Câmara
Aprovada · 03/09/2025 às 15:13
Texto publicado pela Câmara para esta votação. Órgão no registro: PLEN. PLEN é o código de plenário nessa API.
PL 1533/2024
Altera a Lei nº 13.257, de 8 de março de 2016 (Marco Legal da Primeira Infância), para criar sistema nacional de informação sobre o desenvolvimento integral da primeira infância.
Quem assina, no registro: Senado Federal - Jader Barbalho
Apresentada em 23/06/2025 às 17:12.
Situação no registro: Transformado em Norma Jurídica (20/10/2025).
Última tramitação no registro: Apresentação de Proposição.
Despacho: Remessa do Ofício nº 662/2025/PS-GSE ao Senado Federal, informando restituição de autógrafo sancionado.
Votações nominais deste ano com a identificação PL 1533/2024. Cada casa permanece com o texto dela.
Nenhuma votação nominal do Senado neste ano com essa identificação.
A Câmara não publicou orientação de liderança nesta votação.
A Câmara publicou o resultado e não publicou voto individual nesta votação.
Aprovada · 03/09/2025 às 15:13 · esta
Aprovado o Projeto de Lei nº 1.533, de 2024.
Aprovada · 27/08/2025 às 18:55
Realizar o encaminhamento do PL-1533/2024 à CPASF (tramitação simultânea), em razão da aprovação de requerimento de urgência.Aprovada · 27/08/2025 às 18:55
Realizar o encaminhamento do PL-1533/2024 à CCJC (tramitação simultânea), em razão da aprovação de requerimento de urgência.Aprovada · 27/08/2025 às 18:55
Aprovado, por unanimidade, o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD).Aprovada · 27/08/2025 às 18:54
Alteração do Regime de Tramitação desta proposição em virtude da Aprovação do REQ 3551/2025.Aprovada · 27/08/2025 às 18:54
Realizar o encaminhamento do PL-1533/2024 à CPASF (tramitação simultânea), em razão da aprovação de requerimento de urgência.Aprovada · 27/08/2025 às 18:54
Realizar o encaminhamento do PL-1533/2024 à CCJC (tramitação simultânea), em razão da aprovação de requerimento de urgência.