Abrindo o registro da Câmara
Abrindo o registro da Câmara
Aprovada · 08/04/2026 às 10:57
Texto publicado pela Câmara para esta votação. Órgão no registro: CCJC. Esse código não é PLEN.
PDL 379/2025
Aprova o ato que renova a permissão outorgada à Portugal Telecomunicações Ltda para executar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, no Município de Faxinal dos Guedes, Estado de Santa Catarina.
Quem assina, no registro: Comissão de Comunicação
Apresentada em 04/07/2025 às 18:03.
Situação no registro: Transformado em Norma Jurídica (17/09/2026 às 12:37).
Última tramitação no registro: Apresentação de Proposição.
Despacho: Recebido Ofício nº 1380/2026 (SF) que comunica promulgação do Decreto Legislativo nº 424/2026.
Votações nominais deste ano com a identificação PDL 379/2025. Cada casa permanece com o texto dela.
Nenhuma votação nominal do Senado neste ano com essa identificação.
A Câmara não publicou orientação de liderança nesta votação.
A Câmara publicou o resultado e não publicou voto individual nesta votação.
Aprovada · 08/04/2026 às 10:57 · esta
Aprovada a Redação Final.
Aprovada · 24/02/2026 às 15:45
Aprovado o Parecer.