Abrindo o registro da Câmara
Abrindo o registro da Câmara
Aprovada · 10/06/2026 às 13:49
Texto publicado pela Câmara para esta votação. Órgão no registro: CCJC. Esse código não é PLEN.
PDL 398/2025
Aprova o ato que renova a permissão outorgada à Fundação Sara Nossa Terra para executar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, com fins exclusivamente educativos, no Município de Araucária, Estado do Paraná.
Quem assina, no registro: Comissão de Comunicação
Apresentada em 04/07/2025 às 18:11.
Situação no registro: Aguardando Apreciação pelo Senado Federal (08/07/2026).
Última tramitação no registro: Apresentação de Proposição.
Despacho: Remessa ao Senado Federal por meio do Of. nº 523/2026/PS-GSE.
O registro não classifica esta matéria como Transformado em Norma Jurídica.
Votações nominais deste ano com a identificação PDL 398/2025. Cada casa permanece com o texto dela.
Nenhuma votação nominal do Senado neste ano com essa identificação.
A Câmara não publicou orientação de liderança nesta votação.
A Câmara publicou o resultado e não publicou voto individual nesta votação.
Aprovada · 10/06/2026 às 13:49 · esta
Aprovada a Redação Final.
Aprovada · 11/03/2026 às 10:38
Aprovado o Parecer.