Abrindo o registro da Câmara
Abrindo o registro da Câmara
Aprovada · 24/02/2026 às 15:34
Texto publicado pela Câmara para esta votação. Órgão no registro: CCJC. Esse código não é PLEN.
PDL 399/2025
Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Comunitária de Rádio Macabu Livre para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Conceição de Macabu, Estado do Rio de Janeiro.
Quem assina, no registro: Comissão de Comunicação
Apresentada em 04/07/2025 às 18:11.
Situação no registro: Aguardando Apreciação pelo Senado Federal (03/03/2026).
Última tramitação no registro: Apresentação de Proposição.
Despacho: Remessa ao Senado Federal por meio do Of. nº 49/2026/PS-GSE.
O registro não classifica esta matéria como Transformado em Norma Jurídica.
Votações nominais deste ano com a identificação PDL 399/2025. Cada casa permanece com o texto dela.
Nenhuma votação nominal do Senado neste ano com essa identificação.
A Câmara não publicou orientação de liderança nesta votação.
A Câmara publicou o resultado e não publicou voto individual nesta votação.
Aprovada · 24/02/2026 às 15:34 · esta
Aprovada a Redação Final.
Aprovada · 03/12/2025 às 16:13
Aprovado o Parecer.