Abrindo o registro da Câmara
Abrindo o registro da Câmara
Aprovada · 09/12/2025 às 15:39
Texto publicado pela Câmara para esta votação. Órgão no registro: CCJC. Esse código não é PLEN.
PDL 430/2025
Aprova o ato que renova a permissão outorgada à Rádio Atividade FM Ltda. para executar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, no Município de Sacramento, Estado de Minas Gerais.
Quem assina, no registro: Comissão de Comunicação
Apresentada em 04/07/2025 às 18:25.
Situação no registro: Aguardando Apreciação pelo Senado Federal (11/06/2026).
Última tramitação no registro: Apresentação de Proposição.
Despacho: Remessa ao Senado Federal por meio do Of. nº 422/2026/PS-GSE.
O registro não classifica esta matéria como Transformado em Norma Jurídica.
Votações nominais deste ano com a identificação PDL 430/2025. Cada casa permanece com o texto dela.
Nenhuma votação nominal do Senado neste ano com essa identificação.
A Câmara não publicou orientação de liderança nesta votação.
A Câmara publicou o resultado e não publicou voto individual nesta votação.
Aprovada · 12/05/2026 às 15:07
Aprovada a Redação Final.Aprovada · 09/12/2025 às 15:39 · esta
Aprovado o Parecer.