Abrindo o registro da Câmara
Abrindo o registro da Câmara
Aprovada · 29/10/2025 às 13:20
Texto publicado pela Câmara para esta votação. Órgão no registro: CCP. Esse código não é PLEN.
PL 2213/2025
Altera a Lei nº 13.999, de 18 de maio de 2020, para autorizar a utilização de recursos não comprometidos do Fundo Garantidor de Operações (FGO) para a cobertura de operações contratadas no âmbito do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf).
Quem assina, no registro: Senado Federal - Jaques Wagner
Apresentada em 07/07/2025 às 14:09.
Situação no registro: Transformado em Norma Jurídica (30/03/2026).
Última tramitação no registro: Apresentação de Proposição.
Despacho: Remessa do Ofício nº 234/2026/PS-GSE ao Senado Federal, informando restituição de autógrafo sancionado.
Votações nominais deste ano com a identificação PL 2213/2025. Cada casa permanece com o texto dela.
Nenhuma votação nominal do Senado neste ano com essa identificação.
A Câmara não publicou orientação de liderança nesta votação.
A Câmara publicou o resultado e não publicou voto individual nesta votação.
Aprovada · 26/02/2026 às 12:47
Aprovado o Projeto de Lei nº 2.213, de 2025.Aprovada · 03/12/2025 às 16:19
Aprovado o Parecer.Aprovada · 03/12/2025 às 11:52
Aprovado o Parecer.Aprovada · 26/11/2025 às 10:58
Aprovado o Parecer.Aprovada · 29/10/2025 às 13:21
Alteração do Regime de Tramitação desta proposição em virtude da Aprovação do REQ 3746/2025.Aprovada · 29/10/2025 às 13:21
Realizar o encaminhamento do PL-2213/2025 à CFT (tramitação simultânea), em razão da aprovação de requerimento de urgência.Aprovada · 29/10/2025 às 13:21
Realizar o encaminhamento do PL-2213/2025 à CFT (tramitação simultânea), em razão da aprovação de requerimento de urgência.Aprovada · 29/10/2025 às 13:20
Realizar o encaminhamento do PL-2213/2025 à CCJC (tramitação simultânea), em razão da aprovação de requerimento de urgência.Aprovada · 29/10/2025 às 13:20 · esta
Realizar o encaminhamento do PL-2213/2025 à CAPADR (tramitação simultânea), em razão da aprovação de requerimento de urgência.
Aprovada · 29/10/2025 às 13:20
Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Sim: 382; Não: 33; Total: 415.