Abrindo o registro da Câmara
Abrindo o registro da Câmara
Aprovada · 05/11/2025 às 22:33
Texto publicado pela Câmara para esta votação. Órgão no registro: PLEN. PLEN é o código de plenário nessa API.
PL 3292/2025
Dispõe sobre a transformação de cargos vagos no quadro permanente do Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região sem aumento de despesas.
Quem assina, no registro: Tribunal Superior do Trabalho
Apresentada em 08/07/2025 às 18:05.
Situação no registro: Transformado em Norma Jurídica (04/02/2026 às 14:29).
Última tramitação no registro: Apresentação de Proposição.
Despacho: Apresentação do DOC n. 50/2026 (Ofício do Senado Federal), pelo Senado Federal, que "OFSF 24/2026, que comunica a restituição do Projeto de Lei 3292/2025 sancionado".
Votações nominais deste ano com a identificação PL 3292/2025. Cada casa permanece com o texto dela.
Nenhuma votação nominal do Senado neste ano com essa identificação.
301 votos nesta lista, contados do que a Câmara publicou em /votos. O tipo de voto aparece como no registro, sem tradução.
Aprovada · 05/11/2025 às 22:34
Aprovada a Redação Final assinada pelo relator, Dep. Emanuel Pinheiro Neto (MDB/MT).Aprovada · 05/11/2025 às 22:33 · esta
Aprovado o Projeto de Lei nº 3.292, de 2025. Sim: 265; Não: 33; Total: 298.
Rejeitada · 05/11/2025 às 22:22
Rejeitado o Requerimento.Aprovada · 02/09/2025 às 18:45
Realizar o encaminhamento do PL-3292/2025 à CASP (tramitação simultânea), em razão da aprovação de requerimento de urgência.Aprovada · 02/09/2025 às 18:45
Realizar o encaminhamento do PL-3292/2025 à CFT (tramitação simultânea), em razão da aprovação de requerimento de urgência.Aprovada · 02/09/2025 às 18:45
Realizar o encaminhamento do PL-3292/2025 à CCJC (tramitação simultânea), em razão da aprovação de requerimento de urgência.Aprovada · 02/09/2025 às 18:45
Realizar o encaminhamento do PL-3292/2025 à CCJC (tramitação simultânea), em razão da aprovação de requerimento de urgência.Aprovada · 02/09/2025 às 18:45
Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD).