Abrindo o registro da Câmara
Abrindo o registro da Câmara
Aprovada · 27/05/2026 às 12:33
Texto publicado pela Câmara para esta votação. Órgão no registro: CCJC. Esse código não é PLEN.
PL 3346/2025
Institui o Dia Nacional da Previdência Complementar, a ser celebrado anualmente em 16 de abril.
Quem assina, no registro: Pompeo de Mattos
Apresentada em 10/07/2025 às 14:29.
Situação no registro: Aguardando Apreciação pelo Senado Federal (18/06/2026).
Última tramitação no registro: Apresentação de Proposição.
Despacho: Remessa ao Senado Federal por meio do Of. nº 460/2026/PS-GSE.
O registro não classifica esta matéria como Transformado em Norma Jurídica.
Votações nominais deste ano com a identificação PL 3346/2025. Cada casa permanece com o texto dela.
Nenhuma votação nominal do Senado neste ano com essa identificação.
A Câmara não publicou orientação de liderança nesta votação.
A Câmara publicou o resultado e não publicou voto individual nesta votação.
Aprovada · 27/05/2026 às 12:33 · esta
Aprovada a Redação Final.
Aprovada · 28/04/2026 às 15:30
Aprovado o Parecer.Aprovada · 11/03/2026 às 14:05
Aprovado o Parecer.