Abrindo o registro da Câmara
Abrindo o registro da Câmara
Aprovada · 11/12/2025 às 10:46
Texto publicado pela Câmara para esta votação. Órgão no registro: CCJC. Esse código não é PLEN.
PL 3354/2025
Altera a Lei nº 14.650, de 23 de agosto de 2023, que “Institui o Dia Nacional da Diálise”, para definir objetivos para as ações a serem desenvolvidas no Dia Nacional da Diálise.
Quem assina, no registro: Laura Carneiro
Apresentada em 11/07/2025 às 10:04.
Situação no registro: Aguardando Apreciação pelo Senado Federal (19/03/2026).
Última tramitação no registro: Apresentação de Proposição.
Despacho: Remessa ao Senado Federal por meio do Of. nº 166/2026/PS-GSE.
O registro não classifica esta matéria como Transformado em Norma Jurídica.
Votações nominais deste ano com a identificação PL 3354/2025. Cada casa permanece com o texto dela.
Nenhuma votação nominal do Senado neste ano com essa identificação.
A Câmara não publicou orientação de liderança nesta votação.
A Câmara publicou o resultado e não publicou voto individual nesta votação.
Aprovada · 03/03/2026 às 15:36
Aprovada a Redação Final.Aprovada · 11/12/2025 às 10:46 · esta
Aprovado o Parecer.
Aprovada · 10/09/2025 às 11:57
Aprovado o Parecer.