Abrindo o registro da Câmara
Abrindo o registro da Câmara
Aprovada · 05/05/2026 às 15:24
Texto publicado pela Câmara para esta votação. Órgão no registro: CCJC. Esse código não é PLEN.
PDL 464/2025
Aprova o ato que renova a concessão outorgada à Rádio Jornal do Povo Ltda, posteriormente transferida à Galle - Sistema de Comunicação Ltda, para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em onda média de âmbito Regional, no Município de Limeira, Estado de São Paulo.
Quem assina, no registro: Comissão de Comunicação
Apresentada em 11/07/2025 às 18:37.
Situação no registro: Aguardando Apreciação pelo Senado Federal (17/06/2026 às 10:26).
Última tramitação no registro: Apresentação de Proposição.
Despacho: Remessa ao Senado Federal por meio do Of. nº 341/2026/PS-GSE.
O registro não classifica esta matéria como Transformado em Norma Jurídica.
Votações nominais deste ano com a identificação PDL 464/2025. Cada casa permanece com o texto dela.
Nenhuma votação nominal do Senado neste ano com essa identificação.
A Câmara não publicou orientação de liderança nesta votação.
A Câmara publicou o resultado e não publicou voto individual nesta votação.
Aprovada · 05/05/2026 às 15:24 · esta
Aprovada a Redação Final.
Aprovada · 17/03/2026 às 17:10
Aprovado o Parecer.