Abrindo o registro da Câmara
Abrindo o registro da Câmara
Aprovada · 16/12/2025 às 15:10
Texto publicado pela Câmara para esta votação. Órgão no registro: CCJC. Esse código não é PLEN.
PDL 486/2025
Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Comunitária São Francisco de Assis, para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Abelardo Luz, Estado de Santa Catarina.
Quem assina, no registro: Comissão de Comunicação
Apresentada em 11/07/2025 às 18:42.
Situação no registro: Transformado em Norma Jurídica (11/08/2026).
Última tramitação no registro: Recebimento.
Despacho: Recebido Autógrafo do DECRETO LEGISLATIVO Nº 335, DE 2026.
Votações nominais deste ano com a identificação PDL 486/2025. Cada casa permanece com o texto dela.
Nenhuma votação nominal do Senado neste ano com essa identificação.
A Câmara não publicou orientação de liderança nesta votação.
A Câmara publicou o resultado e não publicou voto individual nesta votação.
Aprovada · 03/03/2026 às 15:36
Aprovada a Redação Final.Aprovada · 16/12/2025 às 15:10 · esta
Aprovado o Parecer.