Abrindo o registro da Câmara
Abrindo o registro da Câmara
Aprovada · 11/12/2025 às 10:38
Texto publicado pela Câmara para esta votação. Órgão no registro: CCJC. Esse código não é PLEN.
PDL 499/2025
Aprova o ato que autoriza a Associação Comunitária Canasvieiras - ACC a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de Florianópolis, estado de Santa Catarina.
Quem assina, no registro: Comissão de Comunicação
Apresentada em 11/07/2025 às 18:44.
Situação no registro: Aguardando Apreciação pelo Senado Federal (14/01/2026).
Última tramitação no registro: Apresentação de Proposição.
Despacho: Remessa ao Senado Federal por meio do Of. nº 927/2025/PS-GSE.
O registro não classifica esta matéria como Transformado em Norma Jurídica.
Votações nominais deste ano com a identificação PDL 499/2025. Cada casa permanece com o texto dela.
Nenhuma votação nominal do Senado neste ano com essa identificação.
A Câmara não publicou orientação de liderança nesta votação.
A Câmara publicou o resultado e não publicou voto individual nesta votação.
Aprovada · 11/12/2025 às 10:38 · esta
Aprovada a Redação Final.
Aprovada · 06/11/2025 às 10:45
Aprovado o Parecer.