Abrindo o registro da Câmara
Abrindo o registro da Câmara
Aprovada · 02/12/2025 às 13:51
Texto publicado pela Câmara para esta votação. Órgão no registro: CN. Esse código não é PLEN.
MPV 1308/2025
Dispõe sobre o licenciamento ambiental especial, visando à consecução eficiente e eficaz de atividades e empreendimentos estratégicos, nos termos que especifica.
Quem assina, no registro: Poder Executivo
Apresentada em 08/08/2025.
Situação no registro: Transformado em Norma Jurídica (08/04/2026 às 15:49).
Última tramitação no registro: Apresentação de Proposição.
Despacho: Apresentação do DOC n. 378/2026 (Ofício do Congresso Nacional), pelo CN , que "OFCN nº 55/2026, que comunica término de prazo para edição de decreto legislativo".
Votações nominais deste ano com a identificação MPV 1308/2025. Cada casa permanece com o texto dela.
Nenhuma votação nominal do Senado neste ano com essa identificação.
A Câmara não publicou orientação de liderança nesta votação.
A Câmara publicou o resultado e não publicou voto individual nesta votação.
Aprovada · 02/12/2025 às 20:31
Aprovada a Redação Final, assinada pelo relator, Dep. Zé Vitor (PL/MG).Aprovada · 02/12/2025 às 20:30
Aprovada a Emenda de Redação nº 1.Resultado publicado sem essa classificação · 02/12/2025 às 20:30
Mantido o texto. Sim: 300; Não: 123; Total: 423.Resultado publicado sem essa classificação · 02/12/2025 às 19:59
Suprimido o texto.Aprovada · 02/12/2025 às 19:50
Aprovada a Medida Provisória nº 1.308, de 2025, na forma do Projeto de Lei de Conversão, ressalvados os destaques.Aprovada · 02/12/2025 às 19:39
Aprovado, em apreciação preliminar, o Parecer da Comissão Mista, na parte em que manifesta opinião pelo não atendimento dos pressupostos constitucionais de relevância e urgência e de sua adequação financeira e orçamentária, nos termos do artigo 8º da Resolução nº 01, de 2002-CN.Aprovada · 02/12/2025 às 19:25
Aprovado, em apreciação preliminar, o Parecer da Comissão Mista, na parte em que manifesta opinião favorável quanto ao atendimento dos pressupostos constitucionais de relevância e urgência e de sua adequação financeira e orçamentária, nos termos do artigo 8º da Resolução nº 01, de 2002-CN.Aprovada · 02/12/2025 às 13:51 · esta
Aprovado o parecer na Comissão Mista