Abrindo o registro da Câmara
Abrindo o registro da Câmara
Aprovada · 11/11/2025 às 17:45
Texto publicado pela Câmara para esta votação. Órgão no registro: PLEN. PLEN é o código de plenário nessa API.
PL 4028/2025
Altera a Lei nº 14.811, de 12 de janeiro de 2024, para dispor sobre a atenção especial à prevenção e combate à violência contra crianças e adolescentes com deficiência na implementação de medidas de proteção à criança e ao adolescente contra a violência nos estabelecimentos educacionais ou similares
Quem assina, no registro: Murilo Galdino
Apresentada em 15/08/2025 às 15:26.
Situação no registro: Aguardando Apreciação pelo Senado Federal (17/11/2025).
Última tramitação no registro: Expedição de Documento.
Despacho: Remessa ao Senado Federal por meio do Of. nº 305/2025/SGM-P.
O registro não classifica esta matéria como Transformado em Norma Jurídica.
Votações nominais deste ano com a identificação PL 4028/2025. Cada casa permanece com o texto dela.
Nenhuma votação nominal do Senado neste ano com essa identificação.
A Câmara não publicou orientação de liderança nesta votação.
A Câmara publicou o resultado e não publicou voto individual nesta votação.
Aprovada · 11/11/2025 às 17:46
Aprovada a Redação Final assinada pela relatora, Dep. Franciane Bayer (REPUBLIC-RS).Aprovada · 11/11/2025 às 17:45 · esta
Aprovado o Substitutivo ao Projeto de Lei nº 4.028, de 2025, adotado pela relatora da Comissão de Educação.
Aprovada · 11/11/2025 às 16:37
Realizar o encaminhamento do PL-4028/2025 à CPD (tramitação simultânea), em razão da aprovação de requerimento de urgência.Aprovada · 11/11/2025 às 16:37
Realizar o encaminhamento do PL-4028/2025 à CCJC (tramitação simultânea), em razão da aprovação de requerimento de urgência.Aprovada · 11/11/2025 às 16:37
Aprovado, por unanimidade, o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD).