Abrindo o registro da Câmara
Abrindo o registro da Câmara
Aprovada · 06/11/2025 às 10:45
Texto publicado pela Câmara para esta votação. Órgão no registro: CCJC. Esse código não é PLEN.
PDL 554/2025
Aprova o ato que outorga permissão à Rádio Difusora de Macapá para explorar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em ondas médias, com fins exclusivamente educativos, no Município de Macapá, Estado do Amapá.
Quem assina, no registro: Comissão de Comunicação
Apresentada em 15/08/2025 às 17:52.
Situação no registro: Transformado em Norma Jurídica (10/06/2026).
Última tramitação no registro: Publicação de Documento.
Despacho: Decreto Legislativo promulgado.
Votações nominais deste ano com a identificação PDL 554/2025. Cada casa permanece com o texto dela.
Nenhuma votação nominal do Senado neste ano com essa identificação.
A Câmara não publicou orientação de liderança nesta votação.
A Câmara publicou o resultado e não publicou voto individual nesta votação.
Aprovada · 16/12/2025 às 15:10
Aprovada a Redação Final.Aprovada · 06/11/2025 às 10:45 · esta
Aprovado o Parecer.