Abrindo o registro da Câmara
Abrindo o registro da Câmara
Aprovada · 16/12/2025 às 15:11
Texto publicado pela Câmara para esta votação. Órgão no registro: CCJC. Esse código não é PLEN.
PDL 555/2025
Aprova o ato que outorga permissão à Fundação Brito Junior de Rádio e TV Educativa para executar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, com fins exclusivamente educativos, no Município de Itajaí, Estado de Santa Catarina.
Quem assina, no registro: Comissão de Comunicação
Apresentada em 15/08/2025 às 17:52.
Situação no registro: Transformado em Norma Jurídica (25/08/2026).
Última tramitação no registro: Publicação de Documento.
Despacho: Decreto Legislativo 347, de 2026.
Votações nominais deste ano com a identificação PDL 555/2025. Cada casa permanece com o texto dela.
Nenhuma votação nominal do Senado neste ano com essa identificação.
A Câmara não publicou orientação de liderança nesta votação.
A Câmara publicou o resultado e não publicou voto individual nesta votação.
Aprovada · 03/03/2026 às 15:36
Aprovada a Redação Final.Aprovada · 16/12/2025 às 15:11 · esta
Aprovado o Parecer.