Abrindo o registro da Câmara
Abrindo o registro da Câmara
Aprovada · 21/10/2025 às 15:12
Texto publicado pela Câmara para esta votação. Órgão no registro: CCJC. Esse código não é PLEN.
PDL 556/2025
Aprova o ato que outorga permissão ao Sistema de Comunicação da Região Sisaleira Ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média, no Município de Campo Formoso, Estado da Bahia.
Quem assina, no registro: Comissão de Comunicação
Apresentada em 15/08/2025 às 17:52.
Situação no registro: Transformado em Norma Jurídica (03/12/2025).
Última tramitação no registro: Publicação de Documento.
Despacho: Recebido Autografo PDL 556/2025 - Decreto Legislativo n.º 246/2025.
Votações nominais deste ano com a identificação PDL 556/2025. Cada casa permanece com o texto dela.
Nenhuma votação nominal do Senado neste ano com essa identificação.
A Câmara não publicou orientação de liderança nesta votação.
A Câmara publicou o resultado e não publicou voto individual nesta votação.
Aprovada · 21/10/2025 às 15:12 · esta
Aprovada a Redação Final.
Aprovada · 16/09/2025 às 15:41
Aprovado o Parecer.