Abrindo o registro da Câmara
Abrindo o registro da Câmara
Aprovada · 03/03/2026 às 15:36
Texto publicado pela Câmara para esta votação. Órgão no registro: CCJC. Esse código não é PLEN.
PDL 583/2025
Aprova o ato que renova a concessão outorgada à Rádio Guararema Ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média, posteriormente adaptado para o serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, no Município de São José, Estado de Santa Catarina.
Quem assina, no registro: Comissão de Comunicação
Apresentada em 15/08/2025 às 18:09.
Situação no registro: Aguardando Apreciação pelo Senado Federal (19/03/2026).
Última tramitação no registro: Apresentação de Proposição.
Despacho: Remessa ao Senado Federal por meio do Of. nº 126/2026/PS-GSE.
O registro não classifica esta matéria como Transformado em Norma Jurídica.
Votações nominais deste ano com a identificação PDL 583/2025. Cada casa permanece com o texto dela.
Nenhuma votação nominal do Senado neste ano com essa identificação.
A Câmara não publicou orientação de liderança nesta votação.
A Câmara publicou o resultado e não publicou voto individual nesta votação.
Aprovada · 03/03/2026 às 15:36 · esta
Aprovada a Redação Final.
Aprovada · 16/12/2025 às 15:11
Aprovado o Parecer.