Abrindo o registro da Câmara
Abrindo o registro da Câmara
Aprovada · 17/03/2026 às 17:10
Texto publicado pela Câmara para esta votação. Órgão no registro: CCJC. Esse código não é PLEN.
PDL 584/2025
Aprova o ato que outorga permissão ao Município de Esperantina (Prefeitura Municipal de Esperantina) para executar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, com fins exclusivamente educativos, no Município de Esperantina, Estado do Piauí.
Quem assina, no registro: Comissão de Comunicação
Apresentada em 15/08/2025 às 18:09.
Situação no registro: Transformado em Norma Jurídica (25/08/2026).
Última tramitação no registro: Publicação de Documento.
Despacho: Decreto Legislativo nº 344, de 2026.
Votações nominais deste ano com a identificação PDL 584/2025. Cada casa permanece com o texto dela.
Nenhuma votação nominal do Senado neste ano com essa identificação.
A Câmara não publicou orientação de liderança nesta votação.
A Câmara publicou o resultado e não publicou voto individual nesta votação.
Aprovada · 17/03/2026 às 17:10 · esta
Aprovada a Redação Final.
Aprovada · 16/12/2025 às 15:11
Aprovado o Parecer.