Abrindo o registro da Câmara
Abrindo o registro da Câmara
Aprovada · 05/05/2026 às 15:26
Texto publicado pela Câmara para esta votação. Órgão no registro: CCJC. Esse código não é PLEN.
PDL 596/2025
Aprova o ato que renova a permissão outorgada ao SIR - Sistema Integrado de Radiocomunicação Ltda., para executar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, no Município de Nuporanga, Estado de São Paulo.
Quem assina, no registro: Comissão de Comunicação
Apresentada em 15/08/2025 às 18:13.
Situação no registro: Aguardando Apreciação pelo Senado Federal (28/07/2026).
Última tramitação no registro: Apresentação de Proposição.
Despacho: Remessa ao Senado Federal por meio do Of. nº 583/2026/PS-GSE.
O registro não classifica esta matéria como Transformado em Norma Jurídica.
Votações nominais deste ano com a identificação PDL 596/2025. Cada casa permanece com o texto dela.
Nenhuma votação nominal do Senado neste ano com essa identificação.
A Câmara não publicou orientação de liderança nesta votação.
A Câmara publicou o resultado e não publicou voto individual nesta votação.
Aprovada · 01/07/2026 às 10:56
Aprovada a Redação Final.Aprovada · 05/05/2026 às 15:26 · esta
Aprovado o Parecer.