Abrindo o registro da Câmara
Abrindo o registro da Câmara
Aprovada · 24/02/2026 às 15:45
Texto publicado pela Câmara para esta votação. Órgão no registro: CCJC. Esse código não é PLEN.
PDL 622/2025
Aprova o ato que renova a concessão outorgada à Fundação Educativa e Cultural de Araras para executar serviço de radiodifusão de sons e imagens, com fins exclusivamente educativos, no Município de Araras, Estado de São Paulo.
Quem assina, no registro: Comissão de Comunicação
Apresentada em 20/08/2025 às 20:12.
Situação no registro: Aguardando Apreciação pelo Senado Federal (07/07/2026).
Última tramitação no registro: Apresentação de Proposição.
Despacho: Remessa ao Senado Federal por meio do Of. nº 482/2026/SGM-P.
O registro não classifica esta matéria como Transformado em Norma Jurídica.
Votações nominais deste ano com a identificação PDL 622/2025. Cada casa permanece com o texto dela.
Nenhuma votação nominal do Senado neste ano com essa identificação.
A Câmara não publicou orientação de liderança nesta votação.
A Câmara publicou o resultado e não publicou voto individual nesta votação.
Aprovada · 27/05/2026 às 12:33
Aprovada a Redação Final.Aprovada · 24/02/2026 às 15:45 · esta
Aprovado o Parecer.