Abrindo o registro da Câmara
Abrindo o registro da Câmara
Aprovada · 10/12/2025 às 16:11
Texto publicado pela Câmara para esta votação. Órgão no registro: CPASF. Esse código não é PLEN.
PL 4230/2025
Altera a Lei nº 8.742, de 7 de dezembro de 1993, para tratar do Plano Decenal de Assistência Social.
Quem assina, no registro: Laura Carneiro
Apresentada em 26/08/2025 às 18:21.
Situação no registro: Aguardando Apreciação pelo Senado Federal (17/06/2026 às 10:26).
Última tramitação no registro: Apresentação de Proposição.
Despacho: Remessa ao Senado Federal por meio do Of. nº 464/2026/PS-GSE.
O registro não classifica esta matéria como Transformado em Norma Jurídica.
Votações nominais deste ano com a identificação PL 4230/2025. Cada casa permanece com o texto dela.
Nenhuma votação nominal do Senado neste ano com essa identificação.
A Câmara não publicou orientação de liderança nesta votação.
A Câmara publicou o resultado e não publicou voto individual nesta votação.
Aprovada · 27/05/2026 às 12:33
Aprovada a Redação Final.Aprovada · 29/04/2026 às 12:05
Aprovado o Parecer.Aprovada · 10/12/2025 às 16:11 · esta
Aprovado o Parecer.