Abrindo o registro da Câmara
Abrindo o registro da Câmara
Aprovada · 02/09/2025 às 18:43
Texto publicado pela Câmara para esta votação. Órgão no registro: PLEN. PLEN é o código de plenário nessa API.
PL 2424/2024
Altera a Lei nº 11.326, de 24 de julho de 2006, e a Lei nº 12.512, de 14 de outubro de 2011, para dispor sobre o planejamento e a gestão de riscos em eventos climáticos na Política Nacional da Agricultura Familiar e Empreendimentos Familiares Rurais e no Programa de Fomento às Atividades Produtivas Rurais.
Quem assina, no registro: Heitor Schuch
Apresentada em 18/06/2024 às 11:33.
Situação no registro: Aguardando Apreciação pelo Senado Federal (05/09/2025).
Última tramitação no registro: Expedição de Documento.
Despacho: Remessa ao Senado Federal por meio do Of. nº 192/2025/SGM-P.
O registro não classifica esta matéria como Transformado em Norma Jurídica.
Votações nominais deste ano com a identificação PL 2424/2024. Cada casa permanece com o texto dela.
Nenhuma votação nominal do Senado neste ano com essa identificação.
A Câmara não publicou orientação de liderança nesta votação.
A Câmara publicou o resultado e não publicou voto individual nesta votação.
Aprovada · 02/09/2025 às 21:56
Aprovada a Redação Final assinada pelo relator, Dep. Patrus Ananias (PT/MG).Aprovada · 02/09/2025 às 21:56
Aprovado o Substitutivo ao Projeto de Lei nº 2.424 de 2024 adotado pelo relator da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.Aprovada · 02/09/2025 às 18:43 · esta
Aprovado, por unanimidade, o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD).
Aprovada · 07/05/2025 às 13:32
Aprovado o Parecer.Aprovada · 11/12/2024 às 11:07
Aprovado o Parecer.