Abrindo o registro da Câmara
Abrindo o registro da Câmara
Aprovada · 27/10/2025 às 20:11
Texto publicado pela Câmara para esta votação. Órgão no registro: CCP. Esse código não é PLEN.
PL 4278/2025
Dispõe sobre a composição e criação de cargos do Tribunal Regional Federal da 5° Região.
Quem assina, no registro: Superior Tribunal de Justiça
Apresentada em 27/08/2025 às 19:11.
Situação no registro: Transformado em Norma Jurídica (28/04/2026).
Última tramitação no registro: Apresentação de Proposição.
Despacho: Recebido Ofício nº 299/2026-SF que comunica restituição de autógrafo do PL 4278/2025, sancionado.
Votações nominais deste ano com a identificação PL 4278/2025. Cada casa permanece com o texto dela.
Nenhuma votação nominal do Senado neste ano com essa identificação.
A Câmara não publicou orientação de liderança nesta votação.
A Câmara publicou o resultado e não publicou voto individual nesta votação.
Aprovada · 15/12/2025 às 22:04
Aprovada a Redação Final assinada pelo relator, Dep. Eduardo da Fonte (PP-PE).Resultado publicado sem essa classificação · 15/12/2025 às 22:04
Mantido o texto. Sim: 293; Não: 120; Abstenção: 4; Total: 417.Aprovada · 15/12/2025 às 21:51
Aprovado o Projeto de Lei nº 4.278, de 2025, ressalvado o destaque. Sim: 325; Não: 119; Abstenção: 3; Total: 447.Rejeitada · 15/12/2025 às 21:15
Rejeitado o Requerimento. Sim: 127; Não: 292; Abstenção: 1; Total: 420.Aprovada · 27/10/2025 às 20:11
Realizar o encaminhamento do PL-4278/2025 à CASP (tramitação simultânea), em razão da aprovação de requerimento de urgência.Aprovada · 27/10/2025 às 20:11
Realizar o encaminhamento do PL-4278/2025 à CFT (tramitação simultânea), em razão da aprovação de requerimento de urgência.Aprovada · 27/10/2025 às 20:11
Realizar o encaminhamento do PL-4278/2025 à CCJC (tramitação simultânea), em razão da aprovação de requerimento de urgência.Aprovada · 27/10/2025 às 20:11
Realizar o encaminhamento do PL-4278/2025 à CCJC (tramitação simultânea), em razão da aprovação de requerimento de urgência.Aprovada · 27/10/2025 às 20:11
Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Sim: 271; Não: 127; Abstenção: 3; Total: 401.Aprovada · 27/10/2025 às 20:11
Aprovada · 27/10/2025 às 20:11
Realizar o encaminhamento do PL-4278/2025 à CASP (tramitação simultânea), em razão da aprovação de requerimento de urgência.Aprovada · 27/10/2025 às 20:11
Realizar o encaminhamento do PL-4278/2025 à CFT (tramitação simultânea), em razão da aprovação de requerimento de urgência.Aprovada · 27/10/2025 às 20:11
Realizar o encaminhamento do PL-4278/2025 à CCJC (tramitação simultânea), em razão da aprovação de requerimento de urgência.Aprovada · 27/10/2025 às 20:11 · esta
Realizar o encaminhamento do PL-4278/2025 à CCJC (tramitação simultânea), em razão da aprovação de requerimento de urgência.