Abrindo o registro da Câmara
Abrindo o registro da Câmara
Aprovada · 30/09/2025 às 17:41
Texto publicado pela Câmara para esta votação. Órgão no registro: CCP. Esse código não é PLEN.
PL 4333/2025
Altera o Decreto-Lei nº 3.689, de 3 de outubro de 1941 – Código de Processo Penal para dar mais celeridade e eficiência aos processos penais decorrentes de prisão em flagrante, e dá outras providências.
Quem assina, no registro: Yury do Paredão
Apresentada em 29/08/2025 às 20:08.
Situação no registro: Aguardando Apreciação pelo Senado Federal (01/12/2025).
Última tramitação no registro: Expedição de Documento.
Despacho: Remessa ao Senado Federal por meio do Of. nº 319/2025/SGM-P.
O registro não classifica esta matéria como Transformado em Norma Jurídica.
Votações nominais deste ano com a identificação PL 4333/2025. Cada casa permanece com o texto dela.
Nenhuma votação nominal do Senado neste ano com essa identificação.
A Câmara não publicou orientação de liderança nesta votação.
A Câmara publicou o resultado e não publicou voto individual nesta votação.
Aprovada · 26/11/2025 às 17:33
Aprovada a Redação Final assinada pelo relator, Dep. Delegado Fabio Costa (PP/AL).Resultado publicado sem essa classificação · 26/11/2025 às 17:33
Mantido o texto. Sim: 278; Não: 107; Total: 385.Rejeitada · 26/11/2025 às 17:17
Rejeitada a Emenda ao Substitutivo.Aprovada · 26/11/2025 às 17:17
Aprovado o Substitutivo ao Projeto de Lei nº 4.333, de 2025, adotado pelo relator da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, ressalvado o destaque.Aprovada · 30/09/2025 às 17:41 · esta
Realizar o encaminhamento do PL-4333/2025 à CCJC (tramitação simultânea), em razão da aprovação de requerimento de urgência.
Aprovada · 30/09/2025 às 17:41
Realizar o encaminhamento do PL-4333/2025 à CCJC (tramitação simultânea), em razão da aprovação de requerimento de urgência.Aprovada · 30/09/2025 às 17:41
Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD).