Aprovado, em apreciação preliminar, o Parecer da Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização, na parte em que manifesta opinião favorável quanto ao atendimento dos pressupostos constitucionais de relevância e urgência e de sua adequação financeira e orçamentária, nos termos do artigo 8º da Resolução nº 01, de 2002-CN.

No Senado

Votações nominais deste ano com a identificação MPV 1312/2025. Cada casa permanece com o texto dela.

Nenhuma votação nominal do Senado neste ano com essa identificação.

Como a liderança orientou

A Câmara não publicou orientação de liderança nesta votação.

Voto de cada deputado

A Câmara publicou o resultado e não publicou voto individual nesta votação.

Outras votações desta matéria

• Aprovada · 02/02/2026 às 18:33

  Aprovado, em apreciação preliminar, o Parecer da Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização, na parte em que manifesta opinião pelo não atendimento dos pressupostos constitucionais de relevância e urgência e/ou de sua adequação financeira e orçamentária, nos termos do artigo 8º da Resolução nº 01, de 2002-CN.

• Aprovada · 02/02/2026 às 18:32 · esta

  Aprovado, em apreciação preliminar, o Parecer da Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização, na parte em que manifesta opinião favorável quanto ao atendimento dos pressupostos constitucionais de relevância e urgência e de sua adequação financeira e orçamentária, nos termos do artigo 8º da Resolução nº 01, de 2002-CN.

• Aprovada · 02/02/2026 às 18:31

  Aprovada a Redação Final assinada pela relatora, Dep. Dilvanda Faro (PT-PA).

• Aprovada · 02/02/2026 às 18:29

  Aprovada a Medida Provisória nº 1.312, de 2025.

• Aprovada · 03/12/2025 às 10:51

  Aprovado o parecer na Comissão Mista