Abrindo o registro da Câmara
Abrindo o registro da Câmara
Aprovada · 21/10/2025 às 19:38
Texto publicado pela Câmara para esta votação. Órgão no registro: PLEN. PLEN é o código de plenário nessa API.
PL 4500/2025
Altera a legislação para aumentar a repressão aos crimes praticados por organizações criminosas, e dá outras providências.
Quem assina, no registro: Alberto Fraga
Apresentada em 09/09/2025 às 17:19.
Situação no registro: Aguardando Apreciação pelo Senado Federal (24/10/2025).
Última tramitação no registro: Expedição de Documento.
Despacho: Remessa ao Senado Federal por meio do Of. nº 254/2025/SGM-P.
O registro não classifica esta matéria como Transformado em Norma Jurídica.
Votações nominais deste ano com a identificação PL 4500/2025. Cada casa permanece com o texto dela.
Nenhuma votação nominal do Senado neste ano com essa identificação.
A Câmara não publicou orientação de liderança nesta votação.
A Câmara publicou o resultado e não publicou voto individual nesta votação.
Aprovada · 21/10/2025 às 19:40
Aprovada a Redação Final assinada pelo relator, Dep. Coronel Ulysses (UNIÃO/AC).Aprovada · 21/10/2025 às 19:38 · esta
Aprovada a Subemenda Substitutiva Global ao Projeto de Lei nº 4.500, de 2025, adotada pelo relator da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.
Aprovada · 30/09/2025 às 17:40
Realizar o encaminhamento do PL-4500/2025 à CSPCCO (tramitação simultânea), em razão da aprovação de requerimento de urgência.Aprovada · 30/09/2025 às 17:40
Realizar o encaminhamento do PL-4500/2025 à CCJC (tramitação simultânea), em razão da aprovação de requerimento de urgência.Aprovada · 30/09/2025 às 17:40
Realizar o encaminhamento do PL-4500/2025 à CCJC (tramitação simultânea), em razão da aprovação de requerimento de urgência.Aprovada · 30/09/2025 às 17:40
Aprovado, por unanimidade, o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD).