Abrindo o registro da Câmara
Abrindo o registro da Câmara
Aprovada · 13/08/2026 às 11:43
Texto publicado pela Câmara para esta votação. Órgão no registro: PLEN. PLEN é o código de plenário nessa API.
PL 4578/2025
Dispõe sobre as diretrizes para o desenvolvimento do futebol feminino na República Federativa do Brasil e dá outras providências.
Quem assina, no registro: Poder Executivo
Apresentada em 15/09/2025 às 15:16.
Situação no registro: Transformado em Norma Jurídica (01/10/2026 às 10:45).
Última tramitação no registro: Apresentação de Proposição.
Despacho: Recebido o Ofício nº 1400/2026-SF que comunica a restituição de Projeto de Lei sancionado.
Votações nominais deste ano com a identificação PL 4578/2025. Cada casa permanece com o texto dela.
Nenhuma votação nominal do Senado neste ano com essa identificação.
A Câmara não publicou orientação de liderança nesta votação.
A Câmara publicou o resultado e não publicou voto individual nesta votação.
Aprovada · 13/08/2026 às 11:44
Aprovada a Redação Final assinada pela relatora, Jack Rocha (PT/ES).Aprovada · 13/08/2026 às 11:43 · esta
Aprovado o Substitutivo ao Projeto de Lei nº 4.578, de 2025, adotado pela relatora da Comissão Especial.
Aprovada · 16/06/2026 às 20:26
Aprovado, por unanimidade, o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD).