Abrindo o registro da Câmara
Abrindo o registro da Câmara
Aprovada · 03/12/2025 às 14:30
Texto publicado pela Câmara para esta votação. Órgão no registro: CIDOSO. Esse código não é PLEN.
PL 4716/2025
Altera o Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 (Código Penal), para tornar o gerontocídio crime autônomo e adequar majorantes nos crimes de homicídio e de lesão corporal.
Quem assina, no registro: Castro Neto
Apresentada em 23/09/2025 às 16:12.
Situação no registro: Aguardando Apreciação pelo Senado Federal (11/03/2026).
Última tramitação no registro: Expedição de Documento.
Despacho: Remessa ao Senado Federal por meio do Of. nº 31/2026/SGM-P.
O registro não classifica esta matéria como Transformado em Norma Jurídica.
Votações nominais deste ano com a identificação PL 4716/2025. Cada casa permanece com o texto dela.
Nenhuma votação nominal do Senado neste ano com essa identificação.
A Câmara não publicou orientação de liderança nesta votação.
A Câmara publicou o resultado e não publicou voto individual nesta votação.
Aprovada · 03/03/2026 às 18:15
Aprovada a Redação Final assinada pelo relator, Dep. Ossesio Silva (REPUBLIC/PE).Aprovada · 03/03/2026 às 18:14
Aprovado o Substitutivo ao Projeto de Lei nº 4.716, de 2025, adotado pelo relator da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.Aprovada · 26/02/2026 às 12:39
Aprovado, por unanimidade, o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD).Aprovada · 03/12/2025 às 14:30 · esta
Aprovado o Parecer.