Abrindo o registro da Câmara
Abrindo o registro da Câmara
Aprovada · 07/10/2025 às 18:02
Texto publicado pela Câmara para esta votação. Órgão no registro: PLEN. PLEN é o código de plenário nessa API.
PL 352/2025
Dispõe sobre medidas de segurança na identificação de chamadas e na ativação de chips de telefonia móvel para prevenir fraudes e golpes.
Quem assina, no registro: Carlos Jordy
Apresentada em 10/02/2025 às 15:29.
Situação no registro: Aguardando Apreciação pelo Senado Federal (04/11/2025).
Última tramitação no registro: Expedição de Documento.
Despacho: Remessa ao Senado Federal por meio do Of. nº 269/2025/SGM-P.
O registro não classifica esta matéria como Transformado em Norma Jurídica.
Votações nominais deste ano com a identificação PL 352/2025. Cada casa permanece com o texto dela.
Nenhuma votação nominal do Senado neste ano com essa identificação.
A Câmara não publicou orientação de liderança nesta votação.
A Câmara publicou o resultado e não publicou voto individual nesta votação.
Aprovada · 28/10/2025 às 17:45
Aprovada a Redação Final assinada pela relatora, Dep. Luisa Canziani (PSD/PR).Aprovada · 28/10/2025 às 17:44
Aprovado o Substitutivo ao Projeto de Lei nº 352, de 2025, adotado pela relatora da Comissão de Defesa do Consumidor.Aprovada · 07/10/2025 às 18:02
Alteração do Regime de Tramitação desta proposição em virtude da Aprovação do REQ 3878/2025.Aprovada · 07/10/2025 às 18:02
Realizar o encaminhamento do PL-352/2025 à CCJC (tramitação simultânea), em razão da aprovação de requerimento de urgência.Aprovada · 07/10/2025 às 18:02
Aprovado o requerimento nº 3878/2025,do Sr. Carlos Jordy, que solicita urgência (art. 155) para o PL 352/2025.Aprovada · 07/10/2025 às 18:02 · esta
Aprovado, por unanimidade, o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD).