Abrindo o registro da Câmara
Abrindo o registro da Câmara
Aprovada · 14/04/2026 às 16:19
Texto publicado pela Câmara para esta votação. Órgão no registro: CCJC. Esse código não é PLEN.
PDL 713/2025
Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Comunitária Presidente Bernardes de Radiodifusão para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Presidente Bernardes, Estado de Minas Gerais.
Quem assina, no registro: Comissão de Comunicação
Apresentada em 26/09/2025 às 10:16.
Situação no registro: Aguardando Autógrafos na Mesa (22/10/2026).
Última tramitação no registro: Expedição de Documento.
Despacho: Apresentação do autógrafo.
O registro não classifica esta matéria como Transformado em Norma Jurídica.
Votações nominais deste ano com a identificação PDL 713/2025. Cada casa permanece com o texto dela.
Nenhuma votação nominal do Senado neste ano com essa identificação.
A Câmara não publicou orientação de liderança nesta votação.
A Câmara publicou o resultado e não publicou voto individual nesta votação.
Aprovada · 12/08/2026 às 10:45
Aprovada a Redação Final.Aprovada · 14/04/2026 às 16:19 · esta
Aprovado o Parecer.