Abrindo o registro da Câmara
Abrindo o registro da Câmara
Aprovada · 09/12/2025 às 15:39
Texto publicado pela Câmara para esta votação. Órgão no registro: CCJC. Esse código não é PLEN.
PDL 728/2025
Aprova o ato que renova a permissão outorgada à Empresa Sergipana de Radiodifusão Ltda. para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, no Município de Aracaju, Estado de Sergipe.
Quem assina, no registro: Comissão de Comunicação
Apresentada em 26/09/2025 às 10:17.
Situação no registro: Transformado em Norma Jurídica (08/06/2026).
Última tramitação no registro: Transformação em Norma Jurídica.
Despacho: Transformado no Decreto Legislativo 144/2026. DOU 10/06/2026 PÁG 09 COL 01.
Votações nominais deste ano com a identificação PDL 728/2025. Cada casa permanece com o texto dela.
Nenhuma votação nominal do Senado neste ano com essa identificação.
A Câmara não publicou orientação de liderança nesta votação.
A Câmara publicou o resultado e não publicou voto individual nesta votação.
Aprovada · 17/03/2026 às 17:10
Aprovada a Redação Final.Aprovada · 09/12/2025 às 15:39 · esta
Aprovado o Parecer.