Abrindo o registro da Câmara
Abrindo o registro da Câmara
Aprovada · 12/05/2026 às 15:07
Texto publicado pela Câmara para esta votação. Órgão no registro: CCJC. Esse código não é PLEN.
PDL 737/2025
Aprova o ato que renova a permissão outorgada à Rádio FM Nevasca Ltda. para executar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada no Município de São Joaquim, Estado de Santa Catarina.
Quem assina, no registro: Comissão de Comunicação
Apresentada em 26/09/2025 às 10:17.
Situação no registro: Transformado em Norma Jurídica (17/09/2026).
Última tramitação no registro: Publicação de Documento.
Despacho: Decreto Legislativo 437, de 2026.
Votações nominais deste ano com a identificação PDL 737/2025. Cada casa permanece com o texto dela.
Nenhuma votação nominal do Senado neste ano com essa identificação.
A Câmara não publicou orientação de liderança nesta votação.
A Câmara publicou o resultado e não publicou voto individual nesta votação.
Aprovada · 12/05/2026 às 15:07 · esta
Aprovada a Redação Final.
Aprovada · 25/03/2026 às 11:00
Aprovado o Parecer.