Abrindo o registro da Câmara
Abrindo o registro da Câmara
Aprovada · 27/05/2026 às 12:33
Texto publicado pela Câmara para esta votação. Órgão no registro: CCJC. Esse código não é PLEN.
PL 4906/2025
Institui o Dia Nacional da Música Instrumental “Hermeto Pascoal”.
Quem assina, no registro: Laura Carneiro
Apresentada em 01/10/2025 às 16:24.
Situação no registro: Aguardando Apreciação pelo Senado Federal (17/06/2026).
Última tramitação no registro: Expedição de Documento.
Despacho: Apresentação do autógrafo
O registro não classifica esta matéria como Transformado em Norma Jurídica.
Votações nominais deste ano com a identificação PL 4906/2025. Cada casa permanece com o texto dela.
Nenhuma votação nominal do Senado neste ano com essa identificação.
A Câmara não publicou orientação de liderança nesta votação.
A Câmara publicou o resultado e não publicou voto individual nesta votação.
Aprovada · 27/05/2026 às 12:33 · esta
Aprovada a Redação Final.
Aprovada · 14/04/2026 às 15:35
Aprovado o Parecer.Aprovada · 25/02/2026 às 14:38
Aprovado o Parecer.